Prezados Participantes e Assistidos,

Diante da decretação de falência da Oi S.A., a Fundação Atlântico considera importante prestar esclarecimentos e reforçar seu compromisso com a transparência, a segurança e a proteção dos direitos de seus Participantes e Assistidos. 

Em primeiro lugar, é importante destacar que a falência da Oi não implica em consequências danosas ao patrimônio, ao funcionamento ou à capacidade da Fundação Atlântico de cumprir suas obrigações previdenciárias.

A Fundação Atlântico de Seguridade Social possui personalidade jurídica própria, patrimônio independente e gestão autônoma, nos termos da legislação aplicável às entidades fechadas de previdência complementar. Dessa forma, os recursos dos planos administrados pela Fundação não integram o patrimônio da Oi e não fazem parte da massa falida da empresa, permanecendo integralmente destinados ao pagamento dos benefícios e ao cumprimento das obrigações previdenciárias assumidas com participantes e assistidos. 

Além disso, a situação encontra respaldo em um arcabouço regulatório específico para casos envolvendo retirada de patrocínio, liquidação e demais eventos societários relacionados às patrocinadoras, estabelecendo procedimentos e mecanismos de proteção aos direitos dos participantes e assistidos.

A Fundação Atlântico mantém sua operação normalmente, com patrimônio sólido, governança preservada e plena capacidade de administrar os planos de benefícios. Não haverá interrupção:

• do pagamento de aposentadorias e pensões;
• da concessão de novos benefícios;
• do Benefício Proporcional Diferido (BPD), do resgate e portabilidade previstos nos regulamentos dos Planos.

Nossas equipes técnicas, jurídicas, atuariais e de governança estão acompanhando atentamente os desdobramentos da falência da Oi e estudando, com profundidade, os próximos passos à luz da legislação e regulamentação vigentes, sempre com o objetivo de garantir a máxima proteção aos direitos dos Participantes e Assistidos.

No que se refere à governança da Fundação, é importante esclarecer que os conselheiros atualmente indicados pela Oi permanecem regularmente em seus cargos até o término dos respectivos mandatos, previsto para março de 2027. Dessa forma, não há qualquer alteração imediata na estrutura de governança da Fundação em decorrência da decretação de falência da patrocinadora Oi. Caso, futuramente, haja qualquer mudança que afete a composição dos órgãos estatutários ou a governança da entidade, todos os participantes e assistidos serão devidamente informados, de forma transparente e tempestiva, por meio dos canais oficiais da Fundação. 

A Fundação Atlântico continuará acompanhando de perto a evolução do tema e manterá todos informados sobre quaisquer fatos relevantes e reafirmamos que todo o nosso esforço institucional está voltado para garantir que Participantes e Assistidos não sofram qualquer prejuízo decorrente da falência da Oi.
 

Atenciosamente,
Fernando Pimentel
Presidente

PERGUNTAS FREQUENTES (FAQ)

A falência da Oi afeta o patrimônio da Fundação Atlântico?

Não. A Fundação Atlântico possui patrimônio próprio e segregado da patrocinadora. Os recursos dos planos são destinados exclusivamente ao cumprimento das obrigações previdenciárias e não integram a massa falida da Oi.

A massa falida da Oi pode utilizar recursos da Fundação para pagamento de credores?

Não. O patrimônio dos planos administrados pela Fundação Atlântico possui proteção legal e não pode ser utilizado para pagamento de obrigações da Oi.

Meu benefício corre algum risco?

Não há qualquer previsão de interrupção dos pagamentos de aposentadorias, pensões ou demais benefícios administrados pela Fundação.

A concessão de novas aposentadorias será interrompida?

Não. Todos os processos de concessão de benefícios continuam sendo realizados normalmente.

Os institutos previdenciários permanecem garantidos?

Sim. Permanecem preservados todos os direitos previstos nos regulamentos dos planos (autopatrocínio, benefício proporcional diferido, portabilidade e resgate).

A Fundação possui recursos suficientes para honrar seus compromissos?

Sim. Os recursos dos planos permanecem destinados às finalidades previdenciárias e a Fundação segue operando normalmente para cumprir suas obrigações com Participantes e Assistidos.

Existe legislação que protege os participantes neste tipo de situação?

Sim. A previdência complementar fechada conta com um conjunto de normas específicas voltadas à proteção dos participantes e assistidos que disciplinam procedimentos relacionados a alterações no vínculo com patrocinadoras e asseguram a preservação dos direitos previdenciários.

Haverá mudança na governança da Fundação?

Não neste momento. Os conselheiros indicados pela Oi permanecem regularmente em seus cargos até o encerramento de seus mandatos, previsto para março de 2027.

Posso esperar alguma mudança imediata na administração da Fundação?

Não. A estrutura de governança permanece inalterada e a Fundação segue operando normalmente.

O que acontecerá após março de 2027?

Eventuais alterações futuras relacionadas à governança serão tratadas de acordo com a legislação aplicável e serão amplamente comunicadas aos participantes e assistidos, caso venham a ocorrer.

As equipes da Fundação estão acompanhando a situação?

Sim. Equipes técnicas, jurídicas, atuariais e de governança acompanham continuamente o tema e avaliam seus desdobramentos à luz da legislação vigente.

Preciso tomar alguma providência neste momento?

Não. Neste momento, não há qualquer ação necessária por parte dos participantes ou assistidos.

Como serei informado sobre novos acontecimentos?

Qualquer fato relevante será comunicado pelos canais oficiais da Fundação Atlântico, mantendo o compromisso permanente de transparência e prestação de informações.